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SUBSTITUIÇÃO NA JUSTIÇA ELEITORAL

Como é regra prevista em Lei, de 2 em 2 anos há modificação dos Juízes de Direito - do Foro de Palmeira das Missões - que exercem a função de Juiz Eleitoral, por indicação do Tribunal Regional Eleitoral.

Em razão disso, a Justiça Eleitoral informa à comunidade o encerramento do biênio de presidência do Dr Luis Clóvis Machado da Rocha Junior, em 07 de agosto de 2017, o que se iniciou desde a saída do Dr. Ilton. 
Em lugar do Dr. Luis Clóvis, assumirá o Dr. Antônio Carlos de Castro Neves Tavares, Juiz da 3º Vara Judicial de Palmeira das Missões, responsável por dirigir os trabalhos eleitorais pelos próximos 02 anos.

Durante o biênio de atividade do Dr Luis Clóvis foram realizados o recadastramento biométrico dos municípios, inclusive de Palmeira das Missões, bem como as eleições municipais locais, sem nenhum incidente grave. Ainda tramitam, em razão da eleição de 2016, 03 processos que podem levar a punição de candidatos eleitos. No total foram julgados mais de 400 processos envolvendo questões eleitorais - como prestação de contas de partidos, crimes eleitorais ainda das eleições de 2012.

 

 

Luís Clóvis Machado da Rocha Júnior
Juiz de Direito do TJRS - 2ª Vara de Palmeira das Missões
Mestre em Direito do Estado - UFRGS
Doutorando em Direito - Universidade Clássica de Lisboa

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